POR QUE PROMOVER A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS?

A gestão escolar, numa perspectiva democrática, tem características e exigências próprias. Para efetivá-la, devemos observar procedimentos que promovam o envolvimento, o comprometimento e a participação das pessoas. Para isto, torna-se necessário promover atividades e exercer funções que promovam a presença e o fortalecimento da atuação das pessoas no interior das escolas. No entanto, o modo democrático de gestão envolve o exercício do poder, incluindo os processos de planejamento, a tomada de decisões e a avaliação dos resultados alcançados, etc... Trata-se, portanto, de fortalecer procedimentos de participação das comunidades escolar e local no governo da escola, descentralizando os processos de decisão e dividindo responsabilidades.

Nas escolas e nos sistemas de ensino, a gestão democrática tem por objetivo envolver todos os segmentos interessados na construção de propostas coletivas de educação. Nessa ótica, os processos de gestão da escola vão além da gestão administrativa, eles envolvem ações que procuram estimular a participação de diferentes pessoas e articular aspectos financeiros, pedagógicos e administrativos para atingir um objetivo específico: promover uma educação de qualidade “que abranja os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”.

Na Sociedade e nas escolas, ao participarmos dos processos de planejamento e de tomada de decisões, exercemos o direito e o dever de cidadãos, construímos e ocupamos espaços de cidadania. As nossas iniciativas de participação transformam ou reproduzem a realidade que nos cerca e, ao mesmo tempo, nos ajudam a desenvolver novas capacidades e habilidades para a construção da democracia ou para reforçar formas autoritárias de exclusão.
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Maior participação e envolvimento da comunidade nas escolas produzem os seguintes resultados:

*Respeito à diversidade cultural, à coexistência de ideias e de concepções pedagógicas, mediante um diálogo franco, esclarecedor e respeitoso;

*formulações de alternativas, após um período de discussões onde as divergências são expostas.

*tomada de decisões, mediante procedimentos aprovados por toda a comunidade envolvida;

*participação e convivência de diferentes sujeitos sociais em um espaço comum de decisões educacionais.

A gestão democrática dos sistemas de ensino e das escolas públicas requer a participação coletiva das comunidades escolar e local na administração dos recursos educacionais financeiros, de pessoal, de patrimônio, na construção e na implementação dos projetos educacionais.

Procedimentos prévios podem ser observados:

*Solicitar todos os envolvidos que explicitem seu comprometimento com a alternativa de ação escolhida;

*responsabilizar pessoas pela implementação das alternativas acordadas;

*estabelecer normas prévias sobre como os debates e as decisões serão realizados;

*estabelecer regras adequadas à igualdade de participação de todos os segmentos envolvidos;

*articular interesses comuns, ideias e alternativas complementares, de forma a contribuir para organizar propostas mais coletivas;

*esclarecer como a implementação das ações serão acompanhadas e supervisionadas;

*criar formas de divulgação das ideias e alternativas em debates como também do processo de decisão.

Gestão democrática implica compartilhar o poder, descentralizando-o.

A participação social começa no interior da escola, por meio de criação de espaços nos quais professores, funcionários, alunos, pais de alunos etc. possam discutir criticamente o cotidiano escolar. Nesse sentido, a função da escola é formar indivíduos críticos, criativos e participativos, com condições de participar criticamente do mundo do trabalho e de lutar pela democratização da educação.

 A escola, no desempenho dessa função, precisa ter clareza de que o processo de formação para uma vida cidadã e, portanto, de gestão democrática passa pela construção de mecanismos de participação da comunidade escolar, como: Conselho Escolar, Associação de Pais e Mestres, Grêmio Estudantil, Conselhos de Classes etc.

As equipes gestoras precisam articular-se com pais, alunos, professores e uma série de órgãos e instituições responsáveis pelos múltiplos aspectos envolvidos no desenvolvimento da educação básica, tais como o conselho escolar ou colegiado, a associação de pais e mestres e o grêmio estudantil. O acompanhamento e a fiscalização dos recursos públicos aplicados na educação é responsabilidade de todos os cidadãos.

Equipe:

Alba Helena Fernandes Caldas

Elaine Paiva Silva Fernandes

Pedralva -Minas Gerais